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Introdução Enfrentar uma doença grave é um momento delicado e desafiador para qualquer pessoa. Além das questões de saúde, surgem preocupações financeiras e a incerteza sobre os direitos trabalhistas. Este artigo tem como objetivo esclarecer de maneira simples e direta quais são os direitos dos trabalhadores brasileiros que se encontram
Introdução Garantir seus direitos previdenciários no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser um processo complexo e desafiador. No entanto, com a informação correta e uma abordagem organizada, é possível assegurar que você receba todos os benefícios aos quais tem direito. Este guia completo visa fornecer um passo a
Introdução O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele assegura um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem
Introdução A Reforma da Previdência, promulgada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, trouxe mudanças significativas para todos os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), incluindo os médicos. Este artigo aborda as novas regras de aposentadoria para os médicos, destacando as regras de transição
Servidores públicos têm direitos específicos garantidos pela Constituição Federal e outras legislações brasileiras. Conhecer esses direitos é fundamental para assegurar uma carreira mais justa e protegida. Esta cartilha tem como objetivo esclarecer os principais direitos que todo servidor público precisa conhecer. 1. Estabilidade no Emprego Após três anos de serviço
Introdução A revisão de benefícios do INSS é um direito dos segurados que se sentem prejudicados por erros ou omissões no cálculo de seus benefícios. Este processo pode resultar em um aumento no valor mensal recebido e até mesmo no pagamento de valores retroativos. Este artigo aborda de forma detalhada
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